@1,5x.svg){kind=icon}
Comprar um apartamento na planta é uma transação imobiliária que exige procedimentos específicos, como conhecer o histórico da construtora que você está negociando para evitar possíveis problemas no futuro.
Mas será que se certificar de que a empresa é de confiança e que você não terá com o que se preocupar posteriormente, é o suficiente para que o negócio seja fechado? Pois bem, antes de dar sequência ao processo, é muito importante saber quais são todos os documentos necessários para comprar imóvel.
Afinal, para que a transação seja concluída é preciso fazer uma análise minuciosa a respeito de toda a documentação do comprador e do vendedor. Portanto, neste conteúdo mostraremos quais são esses documentos. Continue a leitura do artigo para conferir!
A lista da documentação para uma transação de compra e venda de imóvel pode variar de um estado para outro, mas, de uma maneira geral, a finalidade é que o comprador saiba se o vendedor — nesse caso, a construtora — é alvo de alguma ação judicial que possa impedir a venda ou causar problemas na entrega.
Por exemplo, se o vendedor tiver dívidas em seu nome, será necessário comprovar que tem patrimônio para cobri-las antes da venda do imóvel. Além disso, o imóvel (terreno ou área de construção) também pode ter dívidas atrasadas, como condomínio ou IPTU, e quem terá de arcar com elas é o comprador.
Por isso, é fundamental que os documentos estejam devidamente atualizados, tendo sua emissão com até 30 dias de antecedência à data de lavrar a escritura, já que eles têm um prazo de validade curto. Lembrando que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) também precisa estar em dia.
Considerando que muitos desses documentos precisam ser pagos e não são baratos — como os que são emitidos em cartórios — é aconselhável fechar a negociação primeiro e solicitar a documentação posteriormente.
Agora que você já entende a importância de ter uma documentação atualizada na hora de comprar um imóvel, mostraremos quais são os documentos exigidos, tanto para o comprador quanto para o vendedor. Confira.
Lembrando que, no caso de pessoa jurídica, a finalidade é apresentar que a empresa não tem ligação com registros e dívidas.
A incorporadora também tem a obrigação de apresentar uma série de documentos que devem comprovar a idoneidade da empresa, além de constarem no contrato de compra e venda.
Além dos documentos citados, no caso da comercialização de imóveis na planta ou em construção é necessário que seja realizado o Registro de Incorporação Imobiliária ou como também é conhecido, Incorporação Registrada.
Tal documento assegura ao comprador que o projeto está aprovado e prossegue em conformidade com as exigências legais, além de garantir que os requisitos obrigatórios estão sendo cumpridos pela empresa.
É importante destacar, ainda, que no caso da venda imóveis na planta — em que não há o “Habite-se”, o comprador pode assumir a responsabilidade por emiti-lo.
O objetivo é evidenciar a situação do imóvel que é produto da transação imobiliária, informando se ele existem dívidas, processos judiciais e se está devidamente registrado.
Antes de concluirmos, é necessário que você entenda o importante papel que uma construtora com credibilidade no mercado e, também, como ela pode contribuir de maneira significativa para que a transação de compra do imóvel seja realizada com segurança e agilidade.
Antes de fechar negócio, busque referências a respeito da incorporadora do empreendimento e confirme a sua idoneidade.
Além disso, informe-se sobre os projetos que ela está envolvida, quais já realizou, com quais instituições trabalha, se tem débitos municipais ou estaduais, qual a sua situação com o governo federal e qual o seu histórico de cumprimento com os prazos de entrega e condições estabelecidas.
Como você pôde conferir neste conteúdo sobre os documentos necessários para comprar imóvel, o objetivo de que ambas as partes entreguem seus documentos devidamente atualizados é assegurar que a operação prossiga sem surpresas negativas no futuro.
Você ainda tem alguma dúvida sobre quais são os documentos necessários para comprar imóvel? Quer entender melhor como podemos ajudar? Então entre em contato com a gente para saber mais!
