Você sabe como funciona a escritura e registro do imóvel? Descubra!

Após encontrar o seu imóvel ideal, antes de poder fazer a mudança, será preciso enfrentar a burocracia existente. Por ser uma etapa muito importante e bastante técnica, é normal surgirem dúvidas. Uma das mais comuns é entender a diferença entre a escritura e registro do imóvel.

Apesar desses documentos aparentarem ter a mesma função, eles são completamente diferentes. Afinal, cada um tem suas próprias particularidades e importância.

Leia este artigo até o final e descubra um pouco mais sobre esses certificados! Vamos começar?

O que é a escritura de um imóvel?

A escritura do imóvel é um documento lavrado em cartório que formaliza o interesse das partes — o comprador e o vendedor — em realizar o negócio. Oficializado pelo tabelião após a assinatura do contrato de compra e venda, esse importante documento tem como objetivo oficializar todos os termos acordados, como o valor a ser pago, as condições de pagamentos e os prazos para a entrega das chaves.

É bom saber que, ao comprar um imóvel por meio de um financiamento imobiliário, o próprio contrato com o banco tem a função de escritura. Outra característica importante desse certificado é que o valor a ser cobrado varia de acordo com o estado, sendo que é preciso procurar um cartório para consultar a tabela.

O que é o registro de um imóvel?

Para que o comprador receba a propriedade efetiva do imóvel, é preciso que ele o registre no Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região. Somente após a realização dessa averbação é que o novo dono passa a ser responsável pelas obrigações acessórias, como o pagamento da taxa de condomínio e do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU).

Assim, o Registro de Imóveis é o documento responsável que comprova quem é o dono de um imóvel. Por isso, caso o comprador não tenha esse certificado ele pode perder o bem, uma vez que é comum existirem fraudes em que uma mesma unidade é negociada várias vezes.

Desse modo, ao negociar a compra de uma residência, é recomendado solicitar junto ao vendedor uma cópia atualizada da matrícula do imóvel. A partir dela podem ser encontradas todas as informações sobre o bem e quem é o proprietário.

Para poder registrar um imóvel é preciso apresentar a escritura lavrada em cartório ou o contrato do financiamento imobiliário. Normalmente, esse documento demora 30 dias para ficar pronto e o valor varia de acordo com o estado e com o montante pago pelo imóvel.

Qual a diferença entre escritura e registro do imóvel?

Como é possível perceber, esses dois documentos têm funções completamente diferentes. Enquanto a escritura tem como objetivo oficializar os termos acordados entre as partes de uma negociação imobiliária, o registro de imóveis é o documento responsável por fazer a transferência de propriedade.

Apesar da escritura conceder o direito de usar o imóvel, o comprador se transformará em proprietário apenas após o registro do bem. Dessa forma, é essencial que esses dois documentos estejam atualizados para evitar futuros problemas, sobretudo para quem deseja adquirir uma residência. Uma vez que, na ausência desses certificados, é possível que o comprador sofra prejuízos.

Portanto, ao saber a diferença entre escritura e registro do imóvel, você terá o conhecimento necessário para enfrentar parte da burocracia exigida durante a compra da sua casa ou apartamento. Assim, evitam-se erros e garante-se um melhor planejamento financeiro para poder quitar as taxas extras da compra.

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