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Comprar um imóvel na planta é um tipo de investimento imobiliário que tem atraído cada vez mais pessoas devido aos benefícios e facilidades de negociar diretamente com a construtora.
Contudo, existem muitas dúvidas sobre como trazer legitimidade a esse tipo de transação. O registro de contrato em cartório tem um papel fundamental no processo, pois garante a validade jurídica e permite que a operação seja realizada com transparência.
Portanto, mostraremos o que você precisa saber sobre o registro de contrato e por que é tão importante entender sobre o assunto antes de comprar o primeiro apartamento ou um imóvel na planta. Quer saber mais sobre o assunto? Então continue a leitura para saber mais!
Registro de contrato consiste no o ato da averbação, junto à matrícula do imóvel, do documento assinado por ambas as partes envolvidas na transação, eventualmente, assinado em um Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
A formalização é totalmente opcional, mas a iniciativa é recomendável pelo fato de garantir transparência em uma negociação e evitar riscos de fraudes.
O registro de contrato em cartório é um procedimento rápido e, quando realizado em até 20 dias após a data das assinaturas, passa a valer a partir do momento em que foi firmado entre as partes, segundo o artigo 130 da Lei 6.015/73.
Alguns dos aspectos positivos que o registro de contrato pode proporcionar são:
Os contratos mais frequentes em Cartórios de Registro de Títulos e Documentos são os de financiamento e de compra e venda. Mas é importante saber como funcionam as taxas para formalização desse tipo de documento.
Na compra de um imóvel na planta, por exemplo, pode ocorrer a cobrança de uma tarifa referente ao registro de contrato, que deve ser repassada ao comprador no ato do fechamento do negócio.
Antes de pagar por esta taxa, é recomendado fazer uma pesquisa a respeito do piso do valor praticado para evitar despesas desnecessárias e não onerar a transação mais do que o habitual.
Como você pôde conferir, embora o registro de contrato não seja obrigatório por lei, é um documento indispensável para garantir a legitimidade em transações imobiliárias, seja na compra de um apartamento novo ou usado, seja na aquisição de um imóvel na planta.
Os contratos de compra de imóveis na planta são um dos tipos de documentos mais registrados nos cartórios nacionais justamente pelo fato de proporcionarem mais segurança à esse tipo de operação.
Você ainda tem alguma dúvida sobre o que é registro de contrato e por que ele é importante em transações imobiliárias como compras de apartamentos ou imóveis na planta? Tem alguma experiência sobre o assunto que deseja compartilhar com a gente? Então deixe o seu comentário!
